Menu Vertical

Agenda de Eventos


Galeria de Fotos


Concursos Públicos


Dúvidas Frequentes


Correio Cidadão


Horário Atendimento


Leis

Filtro:

11/08/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE UM (01) COORDENADOR DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO.

11/08/2016
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$).

11/08/2016
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO O NOVENTA E CINCO MIL REAIS).

23/05/2016
Lei Orgânica.

05/04/2016
DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.540/2014.

05/04/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE VINTE E TRES (23) PROFESSORES, SENDO QUATORZE (14) SÉRIES FINAIS E NOVE (09) PARA SÉRIES INICIAIS, SETE (07) MOTORISTAS, DOIS (02) MONITORES DE INFORMÁTICA, E DOIS (02) MONITORES DE ESCOLA, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/04/2016
ESTABELECE O ÍNDICE DE 14 % (QUATORZE POR CENTO) PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

05/04/2016
FICA REAJUSTADO O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITONO PERCETUAL DE 10,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE OITO (08) MÉDICOS, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CENTRO LESTE – SICREDI CENTRO LESTE - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE UM (01) VETERINÁRIO POR TEMPO DETERMINADO.

Previsão do Tempo

Acesso ao SIC


Portal Municipal


Receitas Diárias


Diárias e Passagens


Remuneração


Educação Fiscal


LEI Nº 12.527