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05/02/2016
CONCEDE REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E AJUIZADA OU NÃO.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS (02) PEDREIROS, (DOIS) 02 AUXILIARES DE PEDREIRO, UM (01) ELETRICISTA, UM (01) MOTORISTA, UM (01) OPERÁRIO, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS (02) OPERADOR DE MÁQUINAS, DOIS (02) MOTORISTAS, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE VINTE E SETE (27) PROFESSORES NIVEL II,SENDO 19 SÉRIES FINAIS E, 8 PARA SÉRIES INICIAIS, SEIS (06) MOTORISTAS, CINCO (05) MONITORES DE INFORMÁTICA, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
ESTABELECE O ÍNDICE DE 6,41%(SEIS VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO)PARA A REPOSIÇÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM (01) PROFESSOR NIVEL II CLASSE A (SÉRIES FINAIS) PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
FICA REAJUSTADO O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, NO PERCENTUAL DE 6,41% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA DE PASSAGEM DE AMARAL FERRADOR.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE UM (01) COORDENADOR DO CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS (02) OPERADORES DE MÁQUINAS E DOIS (02) MOTORISTAS, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

05/02/2016
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM), PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/02/2016
SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 57.492,12 (CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS COM DOZE CENTAVOS).

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