Leis
05/02/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 675, DE 25/09/2001.
05/02/2016
SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 308.409,04(Trezentos e oito mil, quatrocentos e nove reais, quatro centavos).
05/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCRUZILHADA DO SUL.
05/02/2016
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB.
05/02/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR PARA O EXERCÍCIO FIANCEIRO DE 2016.
05/02/2016
CONCEDE REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA E AJUIZADA OU NÃO.
05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE DEZ (10) MÉDICOS, PARA TRABALHAREM NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.
05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE 01(UM) MÉDICO PEDIATRA, PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.
05/02/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE 01(UM) FISIOTERAPEUTA, PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.
04/02/2016
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.090,80 (VINTE E SEIS MIL NOVENTA REAIS COM OITENTA CENTAVOS).
04/02/2016
ALTERA A LEI 1.469/2013 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
