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Decretos

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24/08/2018
LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias

02/07/2018
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ONY EVA DA CRUZ LEITE, EX SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

30/05/2018
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO E/OU ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/05/2018
PRORROGA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 2.349, DE 27 DE MAIO DE 2018.

28/05/2018
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 2.311/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NA SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOSÉ, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2018
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DADA A PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/04/2018
NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 53, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 30 de abril de 2018 (segunda-feira).

12/01/2018
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR AFETADA POR ESTIAGEM

28/11/2017

11/08/2016
SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 105.627,80 (Cento e cinco mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos).

11/08/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.

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