NOTA DE ESCLARECIMENTO
Neste último dia 08
de setembro de 2021, fora veiculado nas redes sociais, a afirmativa de que o
prefeito Nataniel estaria perseguindo alguns comerciantes do município, tendo
em vista o fator político, o que não é verdade. Na ocasião, as narrativas
afirmam aquilo que não condiz com a verdade, seja a narrativa de perseguição e
até mesmo que o intuito da administração municipal seria o de “lacrar” os
respectivos ambientes.
É um dever da
administração municipal, vim a público através de meio oficial, elucidar os fatos,
uma vez que foram publicizadas falácias no âmbito tanto pessoal quanto
institucional. A nota não se trata de ameaça e nem possui tom intimidatório,
mas sim tem a finalidade de esclarecer a população e os veículos de comunicação,
a verdadeira face da história. A lei é para todos e deve ser cumprida, ninguém
está acima dela, e cabe ao município fiscalizar o que estiver em sua
competência e solicitar de órgãos responsáveis suas atribuições, no caso o
corpo de bombeiros, visto que os locais recebem grande número de pessoas.
Naquele momento os
respectivos estabelecimentos, possuíam comprovadas por vistorias do corpo de
bombeiros, irregularidades, conforme notificação de infração, recebido pelo
poder público do município de Amaral Ferrador.
A Administração
Pública Municipal, representada pelo Prefeito Municipal, repudia qualquer ato
contrário à verdade dos fatos, reiterando estar ao lado do comércio local, tendo
em vista que sempre concentrou todos os esforços, a fim de manter fomentada a
economia local. Os exemplos são evidentes: a volta dos grandes eventos públicos,
um exemplo explícito é o “Carnaval na Praça”, os campeonatos de futebol, a
temporada de verão, a semana do município, semana farroupilha entre outros.
Outra questão, se dá
pelo investimento na infraestrutura da cidade, como a revitalização da Praça 4
de Maio, a construção do Ponto de Encontro, a manutenção frequente da limpeza
urbana, pintura nos espaços públicos, tudo contribui de certa forma com o
comércio local. Outro Fator determinante é o turno integral do funcionamento da
prefeitura, mantendo a população o dia todo na cidade, o consumo naturalmente
será maior.
Em momento algum fora
cogitado, seja pelo prefeito municipal ou por qualquer outro agente público, a
perseguição a qualquer estabelecimento comercial dentro do município. O
município de Amaral Ferrador, através de seus representantes, sempre com muito
zelo pela segurança da população, o cuidado com a vida e a responsabilidade
social, que é de todo dever do poder público, seja da esfera municipal,
estadual ou federal, tem o dever de cobrar que esteja tudo dentro das normas e
que todos respeitem a lei, pois ninguém está acima dela.
Contudo, é importante
frisarmos, que estamos em meio a uma pandemia, com uma série de normas e
restrições estabelecidas pelo momento, decisões essas tomadas sempre em
conjunto, e na maioria das situações vindas de instâncias superiores. Assim como
o município cobra a legalidade e o cumprimento das medidas estabelecidas, ele
também é cobrado que a lei seja cumprida, pois se trata de saúde pública, de
vidas, e ela deve vir sempre em primeiro lugar. Respeitar as medidas sanitárias
e de prevenção ao contágio da covid-19 é uma obrigação de todos, e não somente
dos estabelecimentos comerciais.
A responsabilidade, o
cuidado e o tratamento das pessoas infectadas, é toda do poder público, desde a
primeira consulta até uma possível transferência necessitando de uma UTI móvel
com equipe médica, é o município que arca. Outro fator, e o município é
solidário e se sensibiliza, com todas aquelas famílias enlutadas que perderam
seus entes queridos para a covid-19, bem como toda a equipe da secretaria de
saúde, que de forma exausta se mantém firme na linha de frente por nós.
A
segurança sempre em primeiro lugar
Relembre
Em 27 de janeiro de 2013, um incêndio baseado na imprudência e nas más condições de segurança de um empreendimento levou 245 pessoas a morte e outras 680 feridas, cuja responsabilidade ainda se encontra sob exame do Judiciário Gaúcho, envolvendo desde os proprietários, a Banda e o Prefeito Municipal da cidade de Santa Maria.
Baseado nisso e
diante da preocupação da Administração Pública Municipal, especialmente pelo
frequente descumprimento das regras sanitárias e dos Decretos que regulamentam
as ações do Município, encaminhamos ao Corpo de Bombeiros expediente requerendo
a vistoria daqueles órgãos, em relação às questões de incêndio e capacidade
estrutural, já que de sua competência, expediente esse que não guardou qualquer
sigilo e do qual resultou, no momento, na cassação dos respectivos alvarás, que
podem ser novamente obtidos após sanadas as irregularidades detectadas, quais
sejam.
Feito isso, estamos a
inteira disposição para quaisquer esclarecimentos sempre que houver dúvidas
referentes as ações da administração pública municipal. Não compactuamos com
nenhum tipo de ofensa, calúnia e inverdades a nenhum servidor público municipal
que venha a prejudicar sua reputação, indiferentemente de sua posição ou
hierarquia.